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Autorregularização - Malha Fiscal ISS

Cada vez mais municípios vêm adotando práticas de conformidade cooperativa, convidando contribuintes a se autorregularizarem antes de lavrar autos de infração. A lógica segue movimento semelhante ao da Receita Federal nas cartas de autorregularização para quem está em malha fina.


Na esfera municipal, especialmente quanto ao ISS, é comum a identificação de divergências entre notas fiscais, declarações, Simples Nacional e outras bases, gerando risco de autuações relevantes.

 

Para quem é este serviço:

  • Prestadores de serviços com divergências entre notas fiscais emitidas e declarações de ISS.
  • Empresas notificadas pela Fazenda Municipal para regularização espontânea.
  • Contribuintes que desejam revisar sua posição antes de uma ação fiscal formal.

 

O que fazemos na prática

  • Cruzamento de dados das notas fiscais, declarações e apurações de ISS, identificando inconsistências.
  • Cálculo do tributo devido, com simulação de cenários de autorregularização.
  • Orientação sobre retificação de declarações, emissão de notas complementares e recolhimentos em atraso.
  • Apoio na comunicação formal com o Fisco municipal, quando cabível, para registrar a regularização espontânea.
  • Preparação de dossiê técnico demonstrando boa-fé e correção voluntária das falhas.

 

Resultados esperados:

  • Redução significativa do risco de autuações com multa qualificada.
  • Organização das rotinas de emissão e declaração de ISS para os períodos seguintes.
  • Melhoria da relação institucional com o Fisco municipal, com ênfase em conformidade preventiva.
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Nossos serviços

Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave Transação tributária Recuperação PIS/COFINS Monofásico Impugnação de Exclusão do Simples Nacional Autorregularização - Malha Fiscal ISS Recuperação de Créditos - Simples Nacional Defesa em Contencioso Administrativo Tributário Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave Transação tributária Recuperação PIS/COFINS Monofásico Impugnação de Exclusão do Simples Nacional Autorregularização - Malha Fiscal ISS Recuperação de Créditos - Simples Nacional Defesa em Contencioso Administrativo Tributário