Recuperação PIS/COFINS Monofásico

Soluções Studio Tax 360

Recuperação PIS/COFINS Monofásico

Em diversos setores (combustíveis, autopeças, cosméticos, bebidas e outros), o PIS e a COFINS são cobrados de forma concentrada na indústria ou no importador, no chamado regime monofásico.

Revendas e comércios, em geral, não devem recolher novamente essas contribuições sobre a receita de venda desses produtos.

Na prática, é comum encontrar contribuintes recolhendo a maior por desconhecimento ou erro de classificação, o que abre espaço para recuperação de valores significativos.

Para quem é este serviço:

Comércios e distribuidores de produtos sujeitos ao regime monofásico.
Empresas enquadradas no Lucro Presumido ou Lucro Real com histórico de recolhimento recorrente de PIS/COFINS.
Negócios que usam sistemas fiscais genéricos, sem parametrização fina para regimes diferenciados.

O que fazemos na prática

Diagnóstico prévio para identificar se há potencial de créditos e em qual magnitude.
Mapeamento dos produtos, NCM e CFOP, com conferência do enquadramento no regime monofásico.
Revisão das apurações de PIS/COFINS dos últimos cinco anos.
Cálculo dos valores pagos a maior e elaboração da memória de cálculo detalhada.
Preparação de PER/DCOMP e demais documentos para recuperação administrativa dos créditos.

Resultados esperados:

Recuperação de valores pagos indevidamente, com impacto direto no caixa.
Correção da parametrização fiscal para evitar novos pagamentos a maior.
Relatórios técnicos para eventual defesa em caso de questionamento pela Receita Federal.